Responsável e contato
O tratamento de dados pessoais relacionado a este site e ao atendimento inicial é realizado por Walter Oliveira Advocacia Extrajudicial, sediado em Macapá/AP. Pedidos de acesso, correção, informações sobre uso, oposição quando aplicável, revogação de consentimento ou eliminação de dados podem ser encaminhados para contato@woliveira.adv.br. A resposta considerará as hipóteses legais de tratamento e eventuais obrigações de conservação.
Dados fornecidos pelo visitante
Podemos receber nome, primeiro nome, celular ou WhatsApp, e-mail, cidade/UF, conteúdo das mensagens e descrição breve da solicitação. Não solicitamos CPF, senhas, dados bancários, documentos pessoais, informações médicas, números de processo nem detalhes patrimoniais na triagem automatizada. Evite informar dados sensíveis, seus ou de terceiros, que não sejam indispensáveis à primeira comunicação.
Atendimento virtual e limites
O chatbot é um sistema automatizado de recepção e triagem, não um advogado. As mensagens são processadas para oferecer informações gerais, identificar o assunto e, se solicitado, organizar contato com a equipe ou agendamento. Não se destina a aconselhamento jurídico individual, parecer, análise documental ou decisão sobre aceitação de causas. O atendimento pode ser limitado em quantidade de mensagens e disponibilidade por razões de segurança e controle de custos; situações urgentes devem ser levadas diretamente a atendimento humano.
Perguntas gerais e solicitação de retorno
Perguntas gerais ao Estagiário IA não exigem nome ou meio de contato. As mensagens ainda são processadas por IA externa e podem conter dados pessoais se você os escrever; não envie documentos ou informações sensíveis. Primeiro nome e um WhatsApp ou e-mail são solicitados somente quando você pede retorno ou agendamento. O envio desses dados não comprova identidade nem autoriza marketing. O registro no CRM depende de solicitação voluntária de encaminhamento, contexto mínimo e confirmação do sistema, com resumo limitado à finalidade do atendimento. O pedido de atendimento visando possível contratação é avaliado nos limites dos procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD). Essa hipótese não se aplica automaticamente a perguntas informativas, memória ou outras finalidades. Não usamos esse cadastro para campanhas. Você pode desistir de fornecer contato e continuar com perguntas gerais ou utilizar os demais canais do escritório.
Reconhecimento administrativo facultativo
O primeiro nome e o meio de contato informados são autodeclaratórios e não comprovam identidade. O reconhecimento de atendimento anterior é opcional, oferecido somente a quem informa celular e utiliza credencial válida no mesmo navegador. A pedido do visitante, poderão ser comparados apenas campos cadastrais básicos, sem disponibilizar histórico jurídico, documentos, processos ou relatos anteriores ao chatbot. O fornecimento de contato para retorno não autoriza a recuperação de dados sigilosos.
Memória opcional no navegador
Quando o contato informado for um celular, e houver registro efetivamente confirmado no CRM, o visitante poderá escolher lembrar dados básicos neste navegador por até sete dias. Essa opção é facultativa e desmarcada por padrão; utiliza uma credencial criptografada em cookie protegido, não legível por scripts do site. A identificação administrativa para continuidade opcional também poderá usar cookie temporário por até 30 minutos. Quem escolher e-mail continuará a receber atendimento, mas não terá essa modalidade de reconhecimento por celular. A opção Esquecer navegador apaga as credenciais, sem excluir automaticamente registros do CRM.
Conservação de contatos não convertidos
Para solicitações iniciais registradas no CRM que não se tornem clientes nem possuam atendimento jurídico formal em curso, a política de retenção proposta prevê revisão administrativa após sete dias de inatividade e eliminação ou anonimização em até 30 dias da última interação efetiva. Excepcionalmente, a pedido do interessado e com justificativa individual, o período poderá alcançar 45 dias. Mensagens automáticas não renovam o prazo. Pedido de oposição, eliminação ou encerramento do contato gera avaliação administrativa conforme a base legal e obrigações aplicáveis, sem afirmar revogação de consentimento onde o tratamento não depende dele. A implementação da rotina de revisão e descarte depende de validação administrativa e não constitui promessa de exclusão automática já existente. Esses prazos não se aplicam indiscriminadamente a clientes, processos, documentos ou obrigações profissionais.
Histórico, segurança e prazos
A conversa recente é preservada temporariamente em credencial de sessão criptografada, com validade de até uma hora. Para responder com continuidade, o servidor recupera dessa credencial o contexto recente e o envia ao provedor de IA junto com a nova mensagem. Não mantemos, por padrão, transcrição integral permanente da conversa no CRM; pode ser registrado resumo administrativo limitado à solicitação de atendimento. Contadores técnicos pseudonimizados utilizados para limitar abuso e consumo são conservados até o encerramento da janela correspondente, de até um mês, sujeitos à limpeza periódica. Os prazos dos cadastros, reservas, registros administrativos e logs mantidos pelos respectivos serviços dependem de suas finalidades, políticas aplicáveis e eventuais obrigações legais, e podem ser esclarecidos mediante solicitação.
Leituras relacionadas
O Estagiário IA pode apresentar até um artigo publicado e revisado do Caderno Jurídico, quando diretamente relacionados à pergunta. A seleção ocorre no servidor a partir do catálogo público; nome, contato e mensagens não são enviados ao Sanity para pesquisa editorial. Os artigos são informativos e não substituem avaliação jurídica individual.
Infraestrutura e fornecedores
O site é hospedado na Hostinger. O Caderno Jurídico usa o Sanity para a gestão editorial. Quando utilizadas, as integrações de atendimento podem envolver NVIDIA NIM ou OpenRouter e o provedor do modelo selecionado, conforme a integração utilizada (processamento das mensagens), Supabase (banco de dados e CRM) e Google Calendar/Meet (disponibilidade e reuniões, quando utilizados). As informações são compartilhadas apenas conforme a finalidade necessária ao serviço solicitado. Dependendo da localização e infraestrutura dos fornecedores, o tratamento poderá envolver transferência internacional de dados, observadas as exigências aplicáveis da LGPD. Não vendemos os dados pessoais do visitante.
Direitos e solicitações
O titular pode solicitar, conforme a LGPD e as condições legais aplicáveis, confirmação do tratamento, informações e acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação de consentimentos. Para solicitar revisão, oposição ao tratamento quando cabível, encerramento do contato ou esclarecimentos sobre prazos e fornecedores, escreva para contato@woliveira.adv.br. A exclusão de um cookie pelo visitante não equivale à eliminação dos dados eventualmente registrados no CRM.